Haddad diz que não há estudo para ampliar isenção na conta de luz 

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira (10) que não existe nenhum estudo realizado pela equipe econômica para ampliar a isenção da conta de luz para 60 milhões de brasileiros. Segundo Haddad, a proposta também não está em discussão na Casa Civil, responsável pelas decisões mais políticas do governo. 

A informação havia sido anunciada mais cedo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante Fórum Brasileiro de Líderes em Energia Elétrica, no Rio de Janeiro. 

“Não tem nenhum estudo na Fazenda, nem na Casa Civil sobre esse tema. Então, não chegou ao conhecimento nem do Palácio, nem aqui da Fazenda”, afirmou, a jornalistas. 

Haddad, no entanto, disse que “nada impede que o estudo seja feito pelo Ministério de Minas e Energia”. 

Alexandre Silveira afirmou nesta quinta-feira que a proposta de reforma do setor elétrico em estudo pelo governo prevê isenção do pagamento da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros.

A tarifa social atualmente beneficia cerca de 40 milhões de pessoas com desconto de até 65%, há isenção apenas para indígenas e quilombolas. Segundo o ministro de Minas e Energia, a nova proposta é isentar do pagamento todas as unidades com consumo de até 80 kilowatts-hora (kWh) por mês.

"Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de ar, carregador de celular, televisão e lâmpadas para seis cômodos", afirmou o Silveira, em discurso.

O ministro disse que proposta deve ser enviada à Casa Civil até o fim deste mês. A ideia seria usar recursos do Fundo Social do petróleo para bancar subsídios ao setor. Atualmente o fundo serve basicamente para compor o superávit primário do governo, mas recentemente teve seus usos alterados por Medida Provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Governo segue com 'prudência' em relação a Trump

O ministro da Fazenda continuou com o tom de cautela ao comentar sobre o "tarifaço" do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo Haddad, o presidente Lula recomendou “prudência”. Na semana ada, Trump anunciou tarifas adicionais a produtos exportados de outros países.

O Brasil foi taxado em 10%, um dos índices mais baixos. Mas nesta quinta-feira, o presidente norte-americano voltou atrás e tabelou todos os países em tarifas de 10%, exceto a China, que recebeu sobretaxa de 145%.

Além disso, o ministro da Fazenda acrescentou que os canais diplomáticos estão abertos, e o governo brasileiro segue negociando com os Estados Unidos. 

“O que o presidente está recomendando é muita prudência. Os canais diplomáticos estão abertos, as conversas com o governo dos Estados Unidos estão acontecendo, com, sobretudo com o secretário que cuida do comércio exterior. Isso está em curso. Como vocês sabem, a América do Sul teve um tratamento diferenciado no conjunto da proposta da semana ada. Essa semana as coisas mudaram de novo”. 

“A tarifa mais alta só ficou valendo para a China. Então nós temos que aguardar um posicionamento final para saber como proceder. Mas o mais importante é que nós temos relações históricas de negociação com os Estados Unidos e nós estamos na mesa já há algumas semanas dialogando e eu penso que, em relação ao Brasil, o que aconteceu já faz parte da atuação da boa diplomacia brasileira”, destacou.