Combativo e twitteiro: Dino chega ao STF com postura incomum de indicado à Corte

A história do Brasil está aí para comprovar: quando um jurista é indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ele assume um perfil de dormideira, aquela planta da infância que a gente ava o dedo e ela se fechava. Eram assim os “candidatos” a um o de ocupar o cargo mais alto da magistratura brasileira. 

Mas aí chega Flávio Dino, o então ministro da Justiça que em 134 anos de República faz posts diários em primeira pessoa no X (antigo Twitter), dá entrevistas a quem o interpela e circulava sem discrição pela Casa que, em poucos dias, iria decidir se o deixaria ser ministro do Supremo ou o colocaria na história como o primeiro indicado a ser rejeitado depois de 129 anos.

Para alguns, Flávio Dino fala pelos cotovelos. Bem humorado e gentil com jornalistas, ível à imprensa e sempre disposto a não deixar nenhum repórter no "vácuo", o indicado a ministro aprovado pelo Senado descolou de toda a linhagem de postulantes ao STF reservados do ado para manter sua rotina.

Diariamente, pela manhã, posta tuítes informando ações da Polícia Federal (PF) - corporação subordinada ao seu Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nos últimos dias, deu entrevistas atrás de entrevistas durante suas andanças pelo Senado. O comum não é esse.

É quase uma unanimidade - para não dizer que é - indicados do presidente ao STF evitarem a imprensa e se negarem a dar declarações públicas até que sejam empossados. Em 2006, a reportagem de O TEMPO Brasília experimentou essa tentativa quando a mineira Cármen Lúcia foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro mandato.

As interpelações foram feitas no dia do anúncio, quando a sabatina foi marcada, quando foi aprovada no plenário e assim que a posse foi agendada. Em todas elas, Cármen Lúcia refutou os pedidos de entrevista, ressaltando a necessidade de cautela com o cargo. Com Dino não é assim. 

Para não ir muito longe, a ministra que abriu a vaga para Dino, Rosa Weber, era avessa a entrevistas e até em conversas em off (uma entrevista sem gravação nem declaração da fonte). Como presidente da Corte, Rosa conversou oficialmente com jornalistas duas vezes. 

Em uma no seu gabinete, aceitou receber setoristas em um café da manhã desde que não se falasse de nada do STF. Na segunda e última vez, deu uma entrevista de improviso ao visitar os espaços do STF depredados em 8 de janeiro. Pela emoção, falou da situação. E só. Flávio Dino é o oposto disso.

Vetos

O STF foi criado em 1890, ano seguinte à Proclamação da República. Nestes 133 anos, apenas cinco indicações do presidente da República foram barradas pelos senadores. Todas elas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.

O caso mais emblemático foi o de Cândido Barata Ribeiro, que amargou a reprovação quando já atuava como ministro do STF.  Após dez meses julgando processos - na época o indicado pelo presidente podia assumir as funções antes de o Senado votar a indicação -, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o casarão da Rua do eio, no Rio, onde a Corte Alta despachava.

Uma das figuras mais influentes do país, o tio-avô do comediante Agildo Ribeiro - os mais antigos hão de saber - e hoje nome de rua no Rio de Janeiro era médico-cirurgião e dava aulas na Faculdade de Medicina da cidade.

Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e, mais tarde, prefeito do Distrito Federal, status que a cidade do Rio assumiu após a queda de dom Pedro II. 

Mesmo com todas essas credenciais, os senadores na época concluíram que ele não poderia permanecer no STF por não ter formação jurídica. O “notável saber”, que antes não se especificava em que, foi rejeitado.