Lula confirma indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sacramentou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro. 

Na mesma oportunidade, Lula encaminhou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a indicação de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). As nomeações foram oficializadas em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O presidente Lula assinou nesta segunda (27) despacho em que indica os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de procurador Geral da República, respectivamente. O documento foi enviado para o presidente do Senado Federal,… pic.twitter.com/4musRVUSui

— O Tempo (@otempo) November 27, 2023

As indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet precisam ser aprovadas pelo Senado Federal, onde ambos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes (ao todo, dois terços do Senado).

Os nomes também serão votados – tanto pela CCJ quanto pelo plenário do Senado. Só após a aprovação em plenário, a PGR e o STF poderão marcar a data das posses. O mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos – Dino tem 55, portanto, pode ficar no cargo até 2043. Já o de PGR tem dois anos de duração, mas ele pode ser reconduzido.

Flávio Dino enfrenta forte resistência de alguns senadores, em especial os de oposição, o que não é o caso de Paulo Gonet. 

Confira trajetória de Paulo Gonet

Paulo Gustavo Gonet Branco, nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, é um jurista brasileiro. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) em 1982, completando mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela UnB em 2008.

Junto com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou o Instituto Brasiliense de Direito Público, hoje conhecido como Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, em 1998.

Gonet tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, exerce a função de vice-procurador-geral eleitoral.  No cargo, assinou o parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por duas vezes, e do general do Exército, Walter Braga Netto (PL).