Ibama avança no processo para exploração de petróleo na foz do Amazonas

BRASÍLIA - O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou nesta segunda-feira (19) o primeiro o para a exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. O órgão aprovou o plano da Petrobras para proteção da fauna para a realização do empreendimento. O documento é uma das etapas necessárias para viabilizar a exploração na área. 

Em nota, o Ibama informou que o próximo o é testa a viabilidade do Plano de Emergência apresentado pela empresa, por meio da “realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo”.

A partir de agora, a Petrobras e o Ibama vão definir um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.

A exploração de petróleo na foz do Amazonas é um dos principais pontos de disputas dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Pressão sobre o Ibama expõe disputa interna no governo Lula

No início do ano, Lula aumentou a pressão sobre o Ibama pela concessão da licença para perfuração no bloco 59, da Petrobras, a 160 quilômetros da costa do Amapá. Segundo o petista, “não dá para ficar nesse lenga-lenga” e “o Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”.

"Tenho certeza que a Marina jamais será contra, porque ela é uma pessoa muito inteligente. O que ela quer, não é 'não fazer', mas é 'como fazer'. Isso é uma coisa que eu quero, ela quer e você quer. Como fazer para a gente não ser predatório com a nossa querida Amazônia”, disse, em uma entrevista, acrescentando que “por isso, acho que a gente vai fazer".  

O presidente Lula sempre defendeu a exploração de petróleo, mas a ofensiva contra o Ibama aumentou após a eleição do amapaense Davi Alcolumbre (União) para a presidência do Senado, em 1° de fevereiro.

“Como senador do Amapá e presidente do Congresso Nacional, sigo acompanhando de perto esse processo. A Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para reduzir desigualdades históricas. Essa aprovação reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável”, afirmou Davi Alcolumbre, por meio de nota, nesta segunda-feira.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por sua vez, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, são contrários à atividade por considerar a área como sensível, porque um possível vazamento poderia ser uma tragédia ambiental.

Em nota, Marina chegou a rebater críticas de Lula e afirmou que a competência para a concessão de licenças ambientais é do Ibama, responsável por análise de natureza técnica, de acordo com o que está previsto na lei. “Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”, disse.

“Tanto MMA quanto Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. É assim que funciona um governo republicano”, destacou. 

A Petrobras já havia apresentado dois pedidos de licenciamento para pesquisar se há petróleo na Foz do Amazonas e se é viável do ponto de vista econômico a exploração comercial. Em maio de 2023, o Ibama indeferiu a licença. Posteriormente, a empresa apresentou novamente o projeto, e em outubro de 2024, o Ibama solicitou o envio de ajustes e complementações. 

A decisão do Ibama anunciada nesta segunda-feira considerou as análises técnicas constantes na versão mais recente do plano submetido pela Petrobras neste ano.