Pressão de Lula pela exploração na Foz do Amazonas expõe contradição com agenda ambiental

BRASÍLIA - A pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela exploração na Foz do Amazonas contradiz a tentativa do Brasil de assumir a liderança climática global. O país vai sediar a COP30, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontece em novembro, em Belém, no Pará. No entanto, recentes declarações do presidente contra o Ibama apontam interferência política em decisões ambientais, que deveriam ser técnicas. 
 
Inclusive, o desenvolvimento sustentável foi uma das promessas de campanha do petista em 2022. O presidente brasileiro também gosta de defender em eventos internacionais a transição energética, com a substituição de combustíveis fósseis, como o petróleo, por energia limpa. 
 
Atualmente, Lula tem afirmado que os recursos obtidos com uma eventual exploração de petróleo na margem equatorial poderiam financiar a transição energética. 

Na quarta-feira (12), o presidente demonstrou insatisfação com o Ibama por parecer contra a licença para pesquisa que vai verificar se há petróleo na chamada margem equatorial, uma faixa no litoral Norte do Brasil entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, também conhecida como Foz do Amazonas.   

“Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar. O que não dá é para a gente ficar nesse ‘lenga-lenga’. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, criticou. 

Em evento no Amapá, o presidente afirmou na quinta-feira (13) que “ninguém pode proibir” a pesquisa para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, mas disse que o governo não fará “nenhuma loucura ambiental”. 

"Ninguém pode proibir a gente de pesquisar para saber o tamanho da riqueza que a gente tem. Vamos trabalhar muito. Quero que o governador saiba, que os senadores saibam, que a gente não vai fazer nenhuma loucura ambiental, mas a gente tem que estudar, a gente tem que assumir compromisso de que a gente vai ser muito responsável", disse Lula, durante discurso, em Macapá (AP). 

"Eu acho que um dia a gente não vai precisar de combustível fóssil, mas esse dia está longe ainda. A humanidade vai precisar muito tempo. Tem gente que fala que não pode pesquisar a Margem Equatorial para saber se a gente tem petróleo", alegou o petista. 

O presidente rebateu ainda que a exploração seria um contrassenso em relação à realização da COP30. "Vê se os Estados Unidos estão preocupados. Vê se França, Inglaterra, Alemanha estão preocupados. Não, eles exploram quanto puderem. É a Inglaterra que está aqui na Guiana, é a França que está aqui no Suriname. Então, só nós que vamos comer pão com água? Não. A gente gosta de pão com mortadela." 

"Eu quero preservar, mas eu não posso deixar uma riqueza que a gente não sabe se tem e quanto é, a 2 mil metros de profundidade, enquanto Suriname e Guiana estão ficando ricos as custas que tem a 50 quilômetros de nós", acrescentou. 

A Petrobras já apresentou dois pedidos de licenciamento para pesquisar se há petróleo na Foz do Amazonas e se é viável do ponto de vista econômico a exploração comercial. Em maio de 2023, o Ibama indeferiu a licença. Posteriormente, a empresa apresentou novamente o projeto, e em outubro de 2024, o Ibama solicitou o envio de ajustes e complementações. 

Ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ibama informou que o pedido da Petrobras ainda está em análise pela equipe técnica do órgão e que não há prazo para uma resposta. 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou, na semana ada, uma nota reafirmando que a competência para a concessão de licenças ambientais é do Ibama, responsável por análise de natureza técnica, de acordo com o que está previsto na lei. “Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”, disse, por meio de nota. 

“Tanto MMA quanto Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. É assim que funciona um governo republicano”, destacou. 

O diplomata nomeado pelo presidente para presidir o evento, André Correa do Lago, negou a contradição. Ele defende a mesma posição de Lula, de que países como o Brasil deverão continuar a explorar o petróleo ou outros combustíveis fósseis durante o processo de transição energética.

Pressão 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem pressionado pela exploração de petróleo na região. Ao lado de Lula, no evento em Macapá, o senador mandou indiretas ao Ibama e a eventuais países que criticam a liberação.

"Não venha o mundo cantar de galo em relação à nossa capacidade de preservar. O mundo não pode impor ao Amapá nada na relação da preservação e da manutenção do meio ambiente", discursou. 
 
“Nenhum lugar do mundo tem autoridade de falar em preservação, quem tem são os filhos do Amapá”, afirmou. 
 
A pressão pela autorização das pesquisas na foz do Amazonas existe também dentro do governo. Indicado por Alcolumbre, o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também tem defendido a exploração. Em entrevistas, ele destacou a capacidade do estado e da Petrobras de realizar as operações de exploração de forma responsável e segura.