Lula indica o procurador federal Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do INSS 6s455h

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quarta-feira (30), o procurador federal Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, foi demitido por Lula na semana ada depois de operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou esquema de fraude no órgão.

A indicação feita por Lula mostra uma intenção do governo de mostrar uma espécie de "intervenção" no INSS, com a nomeação de um perfil técnico, e não político.

A nomeação será feita pela ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, e será publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira.

Segundo o Palácio do Planalto, Gilberto Waller é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e ingressou no Poder Público como procurador do INSS em 1998, tendo ocupado os cargos de corregedor-geral do INSS de 2001 a 2004 e subprocurador-geral do INSS de 2007 a 2008.

Na Controladoria-Geral da União, ocupou a função de ouvidor-geral da União de março de 2016 a janeiro de 2019 e de corregedor-geral da União de 2019 a 2023. Atualmente, ocupa o cargo de corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia Geral da União.

Mais cedo, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já havia adiantado que, em breve, o presidente Lula iria nomear o novo presidente do INSS. Ela negou, no entanto, que a indicação de Lula seja falta de confiança no ministro da Previdência, Carlos Lupi, responsável pela indicação de Alessandro Stefanutto.

"O presidente vai nomear um novo presidente do INSS, uma nova direção do INSS. E a recomendação, com certeza, é isso, desses fatos serem resolvidos, ou seja, todos esses gargalos, vasos serem fechados para não acontecer de novo, e ter medidas no âmbito istrativo, tecnológico, para que o instituto melhore sua istração". 

Entenda a operação que revelou esquema de fraude no INSS 4o6u13

Investigação da Polícia Federal e da CGU apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Desse total, o governo ainda não identificou quanto foi descontado ilegalmente e quanto foi devidamente autorizado. 

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo, no mesmo dia em que a operação foi deflagrada pela PF e pela CGU contra o esquema de fraude no INSS. Ele já havia sido afastado do comando do órgão por decisão da Justiça.

Além de Stefanutto, outros cinco dirigentes do INSS foram afastados do órgão por ordem da Justiça Federal, que expediu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados para serem cumpridos nesta quarta.

O sexto servidor público afastado de suas funções por ordem judicial é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas (SP), mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, itiu que sabia das denúncias de fraude desde 2023, mas negou que tenha sido omisso. Em audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados, na terça-feira (29), ele negou ser o responsável pelo INSS, apesar de o órgão ser vinculado à pasta. 

“Quero informar que não sou responsável pela autarquia institucionalmente. Eu sou ministro de Estado. Quem é responsável institucionalmente é seu presidente. Mesmo assim, eu quero dizer, eu não escondo nada”. 

“Dentro do Conselho Nacional de Previdência Social, que trata sobre todas as diretrizes, uma conselheira que é minha amiga pessoal, doutora Antonia, disse que estava crescendo muito o número de filiados aos institutos, ‘temos que olhar isso, não é possível, deve ser fraude’. Quando ela falou isso, no meio de uma reunião do conselho, (...), eu falei para o presidente e para o diretor de Benefícios, vamos começar a verificar isso”, relatou. 

Durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília, na segunda-feira (28), o ministro afirmou também que demitiu o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, no ano seguinte, ao ser informado que a auditoria no órgão não andava. 

"Em junho de 2023, se começou, dentro do INSS, uma autarquia independente, a se fazer a verificação de todas as denúncias apresentadas, que não era a primeira vez, o 135 [Central do INSS] recebe toda hora uma denúncia, de alguém que se sente enganado, de alguém que diz que não autorizou, não só associativista, mas também de consignado", disse Lupi.  

"Eu pedi à época, instruí, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais", acrescentou.