Alessandro Stefanutto: saiba quem é o presidente do INSS afastado após operação da PF

BRASÍLIA - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros cinco funcionários públicos foram afastados dos cargos, nesta quarta-feira (23), após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da República (CGU) deflagrar a operação “Sem Desconto”, que investiga um esquema de fraudes no instituto. 

Entre 2019 e 2024, foram identificadas irregularidades nos descontos de mensalidades de associações diretamente nos benefícios pagos pelo INSS que renderam ao grupo criminoso a quantia de R$ 6,3 bilhões. Segundo a investigação, essas associações se diziam representantes dos aposentados e pensionistas e realizavam os descontos sem autorização.

Stefanutto assumiu o comando do INSS em julho de 2023. Ele sucedeu Glauco Wamburg, exonerado por suposto uso irregular de agens e diárias pagas pelo governo federal. Procurador federal de carreira, ele teve agens pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pela Receita Federal, com foco na área aduaneira e de tributos internos. 

O presidente afastado do instituto atuou também na consultoria jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia e foi Procurador-Geral do INSS entre 2011 e 2017. Antes de assumir a presidência do INSS, Alessandro Stefanutto ocupava o cargo de diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia pública.

Filiado ao PSB, Alessandro Stefanutto se filiaria ao PDT para tentar a cadeira de deputado federal por São Paulo nas eleições do próximo ano. O anúncio de mudança de partido havia sido feito pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos foram afastados de suas funções por ordem da Justiça Federal.

Veja abaixo os nomes dos que integram a cúpula do INSS e foram alvos de mandados: 

• Alessandro Stefanutto, presidente do INSS desde 2023;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de e ao Atendimento ao Cliente do INSS;
• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS;
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o cidadão do INSS;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS.

O sexto envolvido, afastado de suas funções, é um agente da PF que trabalha no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele, no entanto, não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.

Entenda a fraude

A operação “Sem Desconto” contou com a participação de aproximadamente 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Os agentes cumprem ao longo desta quarta-feira 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. As ações ocorrem no Distrito Federal e em 13 Estados.

No início da operação, foram apreendidos carros de luxo, relógios importados, joias e outros itens de alto valor, além de uma quantia significativa em dinheiro vivo, encontrados em diversos endereços. Até a última atualização da reportagem, os valores não haviam sido divulgados, mas a PF publicou imagens de parte dos bens apreendidos.

Os investigados poderão ser responsabilizados por crimes como corrupção ativa e iva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além do Distrito Federal, os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Aposentados e pensionistas podem pedir exclusão e bloqueio de mensalidade

A PF e CGU informaram que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no contracheque podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site do “Meu INSS”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

Na tela inicial do “Meu INSS” é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”. Em seguida, além de verificar se houve desconto no pagamento, o beneficiário pode pedir a exclusão e/ou bloqueio por meio do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa".