Marina Silva nega responsabilidade sobre margem equatorial e diz que análise do Ibama é técnica

BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (6) que não interfere no processo de licenciamento que se encontra em análise pelo Ibama para a realização de pesquisas de exploração de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial.  A área se estende a partir do Rio Grande do Norte e segue até o Amapá.

Marina reafirmou que a competência para a concessão de licenças ambientais é do Ibama, responsável por análise de natureza técnica, de acordo com o que está previsto na lei. “Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”, disse, por meio de nota.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Petrobras têm atuado para destravar a operação. Segundo a ministra do Meio Ambiente, desde 2018, já foram solicitados três pedidos de licenciamento para a região. Desses, dois foram apresentados pela Petrobras. Em maio de 2023, o Ibama indeferiu a licença. Posteriormente, a empresa apresentou novamente o projeto, e em outubro de 2024, o Ibama solicitou o envio de ajustes e complementações. 
 
“Tanto MMA quanto Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. É assim que funciona um governo republicano”, destacou. 
 
“Essa é também uma preocupação do presidente Lula. Sabendo do alto impacto ambiental de alguns empreendimentos, o governo federal os encaminhou para estudos e análises, em lugar de inseri-los diretamente ao PAC quando de seu relançamento em 2023. É o caso da Margem Equatorial”, acrescentou. 

No entanto, na terça-feira (4), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que a estatal “atendeu a todas as demandas” do Ibama. Segundo ela, os documentos referentes à exploração na Margem Equatorial foram entregues em novembro de 2024. 

No dia seguinte, Lula isentou Marina Silva sobre a demora para a liberação ambiental para que as pesquisas comecem. “Nós precisamos fazer um acordo (…) E eu queria, a bem da verdade, dizer o seguinte: a Marina não é a responsável, a responsável é que precisamos fazer as coisas com muita clareza, com muito estudo, porque nós temos que tomar conta do nosso país”, afirmou.

Na nota divulgada, a ministra do Meio Ambiente informou também que não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira”. 

Governo pressiona para liberação das pesquisas de exploração

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu nesta quinta-feira a exploração de óleo e gás natural na Margem Equatorial, na costa do Amapá. Em entrevista à Rede Amazônica, ele destacou a capacidade do estado e da Petrobras de realizar as operações de exploração de forma responsável e segura.

Segundo Waldez Góes, o presidente Lula já se declarou favorável à iniciativa, "respeitando todas as obrigações ambientais e legais, como tem feito em todos os projetos anunciados". 

"O Amapá está altamente habilitado a liderar o processo de exploração de petróleo porque é o único estado do Brasil que é negativo em emissões de carbono, ou seja, emite menos gás na atmosfera do que captura. Ninguém pode apontar o dedo para o estado, que tem dado prova de sua responsabilidade ambiental", detalhou o ministro. 

"A Petrobras já cumpriu todos as exigências do Ibama e a nossa expectativa é que neste quadrimestre a licença seja dada e o processo de finalização da pesquisa seja concluído para futuramente a gente tomar a decisão em termos de exploração", defendeu Góes.