'TEM BENS NOS EUA?'

Elon Musk levanta possibilidade de sanções contra Moraes após bloqueio de Rumble no Brasil

Secretário de Eficiência Governamental no governo Trump, empresário dono do X sugere aplicação da Lei Magnitsky em reação a decisão de ministro do STF

Por Hédio Ferreira Júnior
Atualizado em 25 de fevereiro de 2025 | 13:38

BRASÍLIA - O empresário Elon Musk, dono da plataforma X, sugeriu nesta terça-feira (25) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes poderia ser alvo de sanções econômicas nos Estados Unidos caso fosse incluído na lista de restrições do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).

A manifestação do bilionário, que é secretário de Eficiência Governamental no governo de Donald Trump, ocorre diante do confronto envolvendo o magistrado brasileiro e a Rumble. Na última semana, a plataforma de vídeos semelhante ao YouTube teve suas atividades suspensas no Brasil por não apresentar um representante legal no país como determina a lei. A decisão do bloqueio foi dada por Moraes.

"Moraes não tem bens nos Estados Unidos?", perguntou o Musk. O blogueiro de direita Paulo Figueiredo respondeu na publicação que sanções poderiam ser aplicadas ao ministro do Supremo, ainda que ele não tenha propriedades em território norte-americano.

O comentário de Musk foi uma reação a uma postagem do influenciador Mario Nawfal, que repercutia uma declaração de Moraes sobre as chamadas big techs, que são as detentoras das maiores redes sociais do mundo, como Instagram, Facebook, X, TikTok e Youtube. 

Moraes disse que redes sociais fazem 'lavagem cerebral' nos eleitores

Durante uma aula magna na Faculdade de Direito da USP, Alexandre de Moraes afirmou que as plataformas digitais "não são enviadas de Deus" e que realizam "lavagem cerebral" nos eleitores. A resposta de Elon Musk, questionando se Moraes possuía bens nos EUA, sugeriu uma possível aplicação da Lei Magnitsky, que autoriza o presidente americano a aplicar sanções a indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.

A especulação do dono do X ocorre após uma ação conjunta movida pela Trump Media e pela própria plataforma Rumble contra Moraes, que pediu a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos na plataforma de vídeos. A decisão do ministro é vista pelos autores da ação como uma violação da soberania americana. 

Alan é alvo de medidas judiciais de Moraes no Brasil, assim como o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, que também está foragido nos Estados Unidos e é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil no final de 2022.

De acordo com Figueiredo, mesmo sem propriedades nos Estados Unidos, Moraes poderia sofrer sanções econômicas se fosse incluído na lista SND do OFAC, que bloqueia os ativos de indivíduos ou entidades envolvidos em atividades ilegais. A medida, caso aplicada, também impediria transações financeiras com qualquer pessoa ou empresa dos EUA.

A ação judicial contra Moraes tramita em um Tribunal de Justiça federal da Flórida e ganhou notoriedade no Brasil após a notícia de que a Rumble havia sido bloqueada. A decisão do ministro, que exigia que a plataforma indicasse um representante legal e regularizasse sua situação, não foi cumprida pela Rumble, resultando em uma medida de bloqueio por tempo indeterminado.

No fim de semana, Rumble e Trump Media pediram uma liminar para suspender a ordem de Moraes. Enquanto isso, o ministro, que recentemente desativou sua conta no X, segue em foco no cenário político e judicial, com repercussões internacionais que podem afetar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.