BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu, nesta quinta-feira (9), uma reunião com ministros e líderes, no Palácio do Planalto, para discutir o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Já aprovada pelo Congresso, a proposta aguarda sanção presidencial.

No encontro estão os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Geraldo Alckmin (Indústria, Comércio e Serviços), além de representantes do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais.

Ao sancionar o projeto, nos próximos dias, Lula também deve vetar alguns itens, Por isso, chamou para a reunião os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

De iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto cria o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados com a União (Propag). O ponto central é propor alternativas para reduzir o cálculo dos juros prevendo investimentos nos próprios Estados e depósitos em um Fundo de Equalização Federativa. Ele também ite essa redução a partir do abatimento de uma parcela da dívida - que ocorrerá graças à hipótese de transferência de bens dos Estados para a União como estratégia de amortização. 

Os investimentos próprios deverão priorizar educação, infraestrutura e segurança pública. Já o Fundo de Equalização, pelo texto, servirá para incremento de produtividade e também enfrentamento às mudanças climáticas. Os recursos obtidos também poderão ser empregados em melhorias de infraestrutura, segurança pública e educação.

O Propag responde à pressão exercida pelos governadores sobre o Ministério da Fazenda diante do crescimento alarmante da dívida, que atingiu patamar impagável, principalmente para os quatro maiores devedores da União. Minas Gerais, que responde por cerca de R$ 165 bilhões em dívida, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul protagonizaram a briga por um regime mais sustentável de quitação.

No caso de Minas, o governador Romeu Zema avalia ceder ao governo federal um pacote com três das principais empresas públicas que pertencem ao Estado: Cemig, Copasa e Codemig. O objetivo é abater parte da dívida.