Haddad diz que portabilidade do vale-alimentação pode ajudar a reduzir preço dos alimentos

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23) que a regulamentação da portabilidade do vale-refeição e vale-alimentação pode ajudar a baratear o preço dos alimentos. A queda no preço dos alimentos foi considerada uma prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cobrou medidas durante a última reunião ministerial, no dia 20. 

Haddad explicou que o governo já trabalha para regulamentar a portabilidade do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Lula chegou a editar um decreto em agosto do ano ado em que estabelece a possibilidade de trabalhadores migrarem de companhia de gestão do vale-refeição e vale-alimentação. Mas, segundo o ministro, a regulamentação não foi implementada pelo Banco Central. 

“Penso que tem um espaço regulatório que caberia ao Banco Central já pela lei, mas que não foi feito até o término da gestão anterior. Eu penso que há um espaço regulatório que nós pretendemos explorar no curto prazo”, disse. 

A ideia do governo é que a portabilidade de bandeira aumentaria a concorrência entre as companhias que oferecem esse tipo de serviço, o que poderá resultar na redução das taxas de intermediação cobrada dos estabelecimentos comerciais. 

De acordo com o chefe da Fazenda, “se você barateia a intermediação, você pode ter um efeito favorável no preço dos alimentos”. 

“Nós entendemos que há um espaço para uma queda do preço da alimentação, tanto do Vale-Alimentação quanto do vale-refeição, porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a alimentação da compra de gêneros alimentícios no supermercado. Regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, aquele benefício que ele tem direito”, declarou o ministro. 

Haddad negou ainda que o governo vai destinar recursos do Orçamento para subsidiar preços de alimentos. “Não tem nada disso no horizonte. Absolutamente nada disso. Ninguém está pensando em utilizar espaço fiscal para esse tipo de coisa”, disse. 

“O que nós sabemos é que o que afetou o preço dos alimentos, especialmente, leite, café, carne, frutas, é porque são commodities, são bens exportáveis, faz parte da nossa pauta de exportações. Então quando o dólar aumenta, isso afeta os preços internos. A hora que o dólar começar a se acomodar vai afetar favoravelmente os preços também”. 

O alto preço dos alimentos é um dos desafios do governo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em 10 de janeiro revelaram que os alimentos no domicílio, que são itens utilizados de forma rotineira em casa, tiveram inflação de 8,23% ao longo de todo o ano de 2024.   

Os destaques que impactaram esse aumento foram as carnes (20,84%), o café moído (39,60%), o leite (18,83%) e as frutas (12,12%). O índice é medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).