Motta diz que governo tem 10 dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF e que clima é de derrubada do decreto

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu 10 dias para a equipe econômica do governo federal apresentar alternativas ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O plano alternativo terá que ser “algo duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, afirmou o presidente da Câmara, por meio de suas redes sociais, nesta quinta-feira (29).

Motta usou o X para expor a “insatisfação geral dos deputados”. Afirmou que a solução precisa ser “algo que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação”. 

Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram na noite de quarta-feira (28) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Também estavam presentes líderes partidários das duas Casas.

“Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo federal. E relatei que o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara. Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, escreveu Motta no X.

Ao fim do encontro, Haddad disse que não há neste momento alternativas ao decreto sobre o IOF e afirmou que foi convidado pelos presidentes das duas Casas legislativas para explicar a necessidade do decreto que elevou o IOF e os impactos que uma eventual revogação poderia causar no funcionamento da máquina pública.

“Expliquei também as consequências disso em caso de não aceitação da medida. O que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse Haddad.

O ministro ressaltou que a reunião com os parlamentares não foi marcada para discutir a revogação do decreto. “Eu não vim discutir a revogação. Porque o que está sendo discutido é a revogação pelo Congresso”, afirmou.

O encontro de Haddad com a cúpula do Congresso ocorreu na véspera da reunião de líderes da Câmara que deve discutir os projetos de decretos legislativos que pedem a derrubada da medida anunciada pela Fazenda.

Ao menos 18 projetos para derrubar o decreto já foram apresentados no Congresso. Nesta quinta, os líderes reúnem-se com Motta para decidir se os projetos serão pautados para a próxima semana.

Governo recuou parcialmente após repercussão negativa

O governo decidiu elevar o IOF sobre crédito destinado às empresas para aumentar a arrecadação e cumprir metas fiscais. O objetivo era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 40,1 bilhões em 2026.  

As alíquotas ariam a 3,5%, incluindo sobre remessas para fundos, o que hoje é zero. Na última sexta-feira (23), a medida foi revogada parcialmente. Dessa forma, o governo manteve IOF zero para investimentos de fundos nacionais no exterior. Outras operações, no entanto, ficaram com alíquota de 3,5%. Entre elas, compra de moeda estrangeira em espécie.