Oposição considera comissão especial para debater anistia e diz que Motta pediu texto alternativo

BRASÍLIA - A oposição na Câmara dos Deputados considera aceitar a instalação de uma comissão especial para discutir a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A alternativa foi colocada em reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na manhã desta quinta-feira (22).

A anistia total a qualquer pessoa que tenha participado do ato que terminou na depredação das sedes dos Três Poderes é tida como prioridade para a oposição. Em outubro, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a anunciar o debate em uma comissão especial, mas que nunca saiu do papel. 

Com a eleição de Motta na sucessão de Lira, a oposição ou a pressionar para que um pedido de urgência fosse pautado no plenário, instrumento que acelera a votação de uma matéria. A estratégia, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos líderes, o que tirou qualquer expectativa de análise sobre anistia. 

Nesta quinta-feira, a nova possibilidade de uma comissão especial foi colocada sobre a mesa pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), que representou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), na reunião. A atitude, vista politicamente como um recuo e já rejeitada em outras situações, pegou outros parlamentares de surpresa, inclusive Motta, e será motivo de uma reunião entre deputados da oposição nos próximos dias.  

“O presidente [Hugo Motta] ficou de avaliar essa possibilidade [da comissão especial], sugeriu que nós buscássemos um texto alternativo. Nós vamos fazer uma reunião com líderes da oposição para vermos quais os vamos seguir em relação a isso”, declarou a líder da minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC). 

Na avaliação dela, a prioridade ainda é levar o tema direto para o plenário por meio de um pedido de urgência, mas ter a comissão especial pode ser um caminho. “O fato de o tema ficar parado também causa muita angústia a todos os envolvidos e a nós que queremos essa justiça o mais rápido possível”, frisou. 

Segundo de Toni, a oposição está “relutante” em aceitar um texto que trate de uma anistia moderada, e não total. A deputada repetiu que, no entendimento do grupo político, “não houve qualquer tentativa de golpe” no 8 de janeiro, “apenas uma manifestação mais contundente”. 

“A nossa posição enquanto é manter o texto da anistia ampla, geral e irrestrita. Por mais que os partidos de centro e a esquerda queiram um texto de consenso, o nosso posicionamento é de manter sim uma anistia ampla para todos os envolvidos do dia 8”, frisou. 

Para a base governista, a oposição insiste em avançar na proposta de anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma eventual condenação por tentativa de golpe de Estado. O caso pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano. 

“Nós achamos que esse não é um tema. Não existe essa história de falar de anistia, de discutir anistia no começo de um julgamento. Porque o projeto de anistia é tão amplo que abrange Bolsonaro e os generais militares que estão presos por aquela tentativa de assassinato do [presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva, PT] e do [ministro do STF] Alexandre de Moraes”, analisou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). 

Lindbergh disse “sentir” que a oposição, especialmente a bancada do PL, tem “necessidade de voltar ao assunto quase que como uma obrigação”. “Na minha opinião, o presidente Hugo Motta já se posicionou de forma clara”, frisou. “Acho que já tem uma convicção de que não dá para ser pautado assim. Tudo continua na mesma, não vejo possibilidade de pautar a anistia”, completou.