Secretário de governo garante que municipalização do Anel Rodoviário será anunciada ainda em junho

O secretário de Governo de Belo Horizonte, Guilherme Daltro, afirmou que a municipalização do Anel Rodoviário será oficializada ainda em junho. Segundo ele, os últimos ajustes burocráticos estão sendo tratados junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. “É um compromisso que eu posso firmar com você. se Deus quiser, em 15 A 20 dias a gente já vai ter esse anúncio da municipalização do Anel Rodoviário”, disse Daltro em entrevista ao programa Café com Política, do jornal O TEMPO.

A municipalização do Anel Rodoviário é uma demanda antiga da capital mineira e, conforme explicou o secretário, permitirá mais agilidade na solução de problemas cotidianos da via. “Hoje a dinâmica é muito demorada. Para fazer uma poda no anel, por exemplo, é preciso autorização do DNIT. Isso é um sonho nosso”, afirmou. A medida é continuidade de uma política iniciada na gestão anterior, de Fuad Noman (PSD), e mantida pelo prefeito Álvaro Damião.

Daltro explicou que a formalização se dará por meio de um processo de delegação, em que a Prefeitura de Belo Horizonte assumirá a manutenção do Anel, mas o DNIT seguirá responsável pelas obras estruturantes, como viadutos e áreas de escape. O governo federal também será responsável por conduzir processos de desapropriação de imóveis no entorno da BR-381. “A prefeitura participou do processo com orientações, mas as grandes obras continuam sob responsabilidade da União. O DNIT ainda vai ter responsabilidade sobre o Anel, obviamente, principalmente, no que diz respeito às obras estruturantes, dos viadutos que tem que ser construídos, da área de escape, que precisa ser construída. E, obviamente, também a pela desapropriação", explicou. 

A expectativa da prefeitura é integrar as intervenções no Anel ao planejamento estratégico de mobilidade e infraestrutura da cidade. “Tudo é conectado na cidade. Se a gente tem feito essas grandes obras de contenção de enchentes, obviamente, elas têm que refletir também no Anel Rodoviário. A gente não quer itir alagamento lá, e se o município já tem esse planejamento estratégico, cabe a gente cumprir e buscar o recurso em Brasília para poder executar", acrescentou. 

Verticalização da cidade

Durante a entrevista, Daltro também abordou a proposta de rever o Plano Diretor da cidade, em especial no que diz respeito às limitações à verticalização. O objetivo, segundo ele, é reaquecer o setor da construção civil em Belo Horizonte. “O Álvaro vê essa fuga de moradores da cidade. A população está indo para Nova Lima, Sabará, Santa Luzia. O Plano Diretor, de certa forma, nos engessou em relação à construção civil. Quando o Álvaro fala de arranha céus é mais no sentido de retomar a construção civil em Belo Horizonte”, disse.

O secretário afirmou que a atual legislação urbanística engessou o mercado imobiliário e que será preciso rever pontos como a outorga onerosa, aprovada na gestão de Alexandre Kalil. “O Plano Diretor, com outorga onerosa, poderiam até ser salutares na época, mas na prática não se refletiram em ganho para a cidade. E eu acho que tudo isso é adaptável. Tanto o código de postura, quanto o Plano Diretor são duas frentes que inevitavelmente a gente vai atacar", afirmou. 

"O Álvaro quer reativar a construção civil. Temos áreas que podem ser exploradas de forma sustentável”, afirmou, ponderando que o debate deve envolver equilíbrio ambiental e participação de todos os setores interessados.

De acordo com Daltro, a Secretaria de Política Urbana ainda está avaliando as primeiras mudanças e não há previsão de envio de propostas à Câmara Municipal. "No Plano Diretor, a gente tem uma complexidade um pouco maior, porque não pode fazer alteração durante oito anos, mas algumas coisas que a gente possa já fazer alguma adaptação no sentido de trazer de volta esse empresário da construção civil, é importante". 

Daltro ressaltou ainda que qualquer alteração será baseada em estudos e tecnologias modernas de simulação urbana. “O Álvaro é uma pessoa que também fica de olho nessa questão ambiental. Então, a gente tem que saber ter um meio termo, mas é importante trazer os players à mesa e ter um debate sério, sem debater com fígado ou mágoas adas. A gente tem que trazer para a mesa e ver o que a gente pode fazer para a cidade ir para frente. Vamos buscar o que há de melhor no mundo e atacar os problemas de forma séria”, concluiu.

Entrevista concedida à jornalista Letícia Fontes

Entrevista concedida à jornalista Letícia Fontes