Vereadores de BH querem aumento de salário e jogam pressão sobre vice eleito de Fuad

O candidato a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Juliano Lopes (Podemos), lidera um movimento na Casa para aumentar os salários dos parlamentares em percentual que poderá chegar a 32,25%. O reajuste depende da apresentação de um projeto de resolução pela Mesa-Diretora, o comando do Poder Legislativo municipal, do qual Lopes participa como vice-presidente. O salário atual dos vereadores de Belo Horizonte é de R$ 18.402,02. Caso sejam aplicados os 32,25%, o valor iria a R$ 24.336,67.

O percentual corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 2020, quando foi aplicada a última correção aos parlamentares, a outubro de 2024. O índice vinha sendo utilizado para os reajustes aos vereadores. Nas articulações por novo aumento, porém, ainda não foram citados possíveis percentuais para a elevação nos vencimentos.

O orçamento da Câmara para 2025 prevê receita de R$ 493,5 milhões, recursos reados pela prefeitura. Caso o aumento de 32,25% fosse aplicado aos salários dos vereadores, contando o décimo terceiro, os gastos anuais com os vencimentos dos parlamentares ariam de R$ 9,8 milhões para R$ 12,9 milhões.

Para que o projeto comece a tramitar são necessárias as s de quatro dos seis integrantes da Mesa. Até o momento, Juliano, que é vice-presidente da Câmara, tem o apoio na tentativa de reajuste da vereadora Flávia Borja (DC), segunda-secretária da Casa.

O atual presidente, Gabriel Azevedo (MDB), e a secretária-geral, Marcela Trópia (Novo), se posicionaram contra o aumento. Para que consiga colocar o projeto em andamento ainda este ano, como quer Lopes, restam, portanto, duas s. Os demais integrantes da Mesa são o segundo vice-presidente, Álvaro Damião (União Brasil), vice eleito do prefeito Fuad Noman (PSD), e o primeiro secretário Ciro Pereira (Republicanos), que estão sendo sondados por Lopes.

Além disso, conseguindo o total de s, a colocação do projeto em tramitação, ainda este ano, dependeria de autorização de Gabriel Azevedo como responsável pela distribuição de textos no Poder Legislativo. Contatados pela reportagem por mensagens, Álvaro e Ciro não responderam questionamentos da reportagem sobre serem ou não favoráveis ao reajuste. Já os vereadores Lopes e Flávia Borja não responderam perguntas sobre os motivos que os levaram a iniciar articulações por um aumento de salário.

Lopes é, até o momento, o único candidato a presidente da Câmara. O vereador pertence ao grupo conhecido na Casa como "Família Aro", criado por contar com parlamentares próximos ao secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Aro. O grupo já fez oposição a Fuad mas, atualmente, tem votado a favor de projetos da prefeitura. Até o momento, o prefeito não decidiu se pretende apoiar um candidato à presidência da Casa.

Um parecer da Procuradoria do Legislativo encomendado pelo atual presidente da Casa apontou como ilegal a tentativa de aumento de salários por parte dos vereadores. Conforme o documento, que cita a Súmula 55 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o reajuste de agentes públicos precisa ser definido antes das eleições que, no caso dos vereadores, foi em outubro.

Se não convencer os dois vereadores que ainda não se posicionaram sobre o reajuste, Lopes, caso saia vitorioso da disputa pelo comando da Casa, poderá tentar conseguir novamente as s para o aumento na composição da nova Mesa. A eleição para o próximo comando da Casa acontece em 1° de janeiro. Dos seis vereadores que ocupam atualmente a Mesa-Diretora, três não estarão na próxima legislatura.

Gabriel Azevedo foi candidato a prefeito e, portanto, não tentou a reeleição na Câmara, Damião foi vice na chapa de Fuad e, assim como o presidente da Casa, não buscou cadeira no Legislativo. Já Ciro Pereira não conseguiu se reeleger. Já Lopes, Flávia e Trópia venceram as eleições e permanecem na Câmara, podendo ou não participar novamente da Mesa.

O último reajuste nos vencimentos dos vereadores, em 2020, foi de 4,52%, o IPCA do período. Desde então, também por definição do comando da Casa, os vencimentos foram congelados. A reportagem entrou em contato com o líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), para posicionamento sobre o movimento dos vereadores pelo reajuste. Porém, ainda não houve retorno.