Em dez anos, o número total de homicídios no Brasil caiu 20,3%. Somente de 2022 para 2023, a queda foi de 1,4%, chegando a 45.747 mortes neste último ano. Contudo, os dados do Atlas da Violência, divulgados nesta segunda-feira (12), trazem uma revelação que não permite comemorar os avanços estatísticos: todos os dias, dez mulheres são assassinadas no país.

O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o número de mulheres mortas ou de 3.806 para 3.903 – o maior patamar desde 2018.

Os pesquisadores apontam que pelo menos um terço desses crimes foram cometidos dentro de casa, em geral por companheiros ou ex-parceiros. Outra informação sobre as vítimas é que praticamente sete em cada dez (68,2%) eram negras.
O crescimento da violência contra mulher foi explosivo em dois Estados particularmente: Rio de Janeiro, onde avançou 28,6%, e Distrito Federal, com crescimento de 22,7%. Minas Gerais também teve aumento, na faixa de 4% em 2023 em relação ao ano anterior.

Os pesquisadores apontam que uma curva de aprendizado das autoridades policiais desde a sanção da Lei do Feminicídio, em 2015, para o atendimento e registro das ocorrências deste tipo de crime no país. Por outro lado, o patriarcalismo da sociedade brasileira tem sobressaído ainda mais diante de um cenário de polarização crescente e em vários nível.

Os instrumentos para o combate à violência contra a mulher têm evoluído. Em outubro do ano ado, a lei que tornou autônomo o crime de feminicídio elevou a pena para 20 a 40 anos de detenção – maior até do que a punição par ao homicídio qualificado, que é de 12 a 30 anos.

Mas é preciso mais. E o estudo mostra isso. É preciso que as medidas protetivas efetivamente garantam a segurança de mulheres contra agressores habituais, reforço e equipamento às unidades policiais para que respondam mais rapidamente às ameaças e educação desde a infância de que a mulher não é um objeto digno de menos direitos que o homem