Brasil tem queda de 20% nos homicídios, mas segue entre os países mais violentos do mundo

O Brasil teve uma redução de 20,3% no seu número de homicídios entre os anos de 2013 e 2023, mostram dados do Atlas da Violência, realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já de 2022, que teve 46.409 mortes, a 2023, a redução foi de 1,4%. Ao todo, foram 45.747 vítimas de homicídio em 2023, segundo o Atlas. Dez anos antes, um total de 57.396. Quando se analisa as estatísticas desde 2017, que foi o ano mais violento na série histórica, com 65.602 óbitos, a queda no número de assassinatos chega a 30,2%.

Apesar da melhora, o resultado ainda coloca o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Segundo dados do Unodc (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), entre 2022 e 2023 só outras 14 nações tiveram taxas de homicídio por 100 mil habitantes maiores do que a registrada pelo Brasil, que teve índice de 21,2 - o menor em 11 anos, ressaltam os pesquisadores.

No período de um ano, houve queda na taxa de homicídios em 17 das 27 unidades da federação. As regiões Norte e Nordeste concentraram os índices mais altos de letalidade, enquanto a região Sul e os estados de São Paulo e Minas Gerais tiveram as menores taxas.

"Depois de uma estagnação nas taxas de homicídio entre 2019 e 2022, que estacionou no patamar de 21,7, voltamos timidamente à trajetória de queda iniciada em 2018", diz o texto do estudo. "No sentido contrário, o aumento da difusão de armas de fogo após 2019 tem colocado um freio nessa maré de redução de mortes."

Amapá, Rio de Janeiro e Pernambuco foram os estados que mais destoaram dessa tendência. O Amapá teve um aumento de 88% na taxa de homicídio, entre 2013 e 2023. Em apenas um ano (2022 a 2023), o Amapá teve aumentos de mais de 40% tanto nos registros de homicídio quanto na taxa de ocorrências por 100 mil habitantes.

O Rio de Janeiro teve queda nos registros de mortes violentas ao longo dos 11 anos pesquisados nessa edição do Atlas - foi de 5.111 a 4.292 homicídios no período, redução de 16%-, mas houve alta de assassinatos entre os anos de 2022 e 2023. Já em Pernambuco, apesar de haver queda nos homicídios na maior parte do período entre 2017 e 2022, houve aumento de 18% nos casos em uma década e 8% em um ano.

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2023
20 estados tiveram índices piores do que a média nacional
Amapá - 57,40  
Bahia - 43,90  
Pernambuco - 38  
Amazonas - 36,80  
Roraima - 35,9  
Alagoas - 35,30  
Ceará - 32  
Mato Grosso - 30,8  
Rondônia - 30  
Sergipe - 29,40  
Pará - 28,6  
Maranhão - 27,90  
Espírito Santo - 27,70  
Paraíba - 26,5  
Rio Grande do Norte - 26,40  
Tocantins - 25,8  
Rio de Janeiro - 24,3  
Acre - 23,70  
Piauí - 22  
Goiás - 21,40  
Brasil - 21,20  
Mato Grosso do Sul - 20,70  
Paraná - 18,90  
Rio Grande do Sul - 17,2  
Minas Gerais - 12,9  
Distrito Federal - 11  
Santa Catarina - 8,8  
São Paulo - 6,4
Fonte: Atlas da Violência 

Ao mesmo tempo, os pesquisadores chamam atenção para o fato de que dois estados que vinham apresentando altos índices de letalidade, Amazonas e Bahia, tiveram reduções nos homicídios durante dois anos seguidos.

Envelhecimento da população, pacto de não agressão entre as duas maiores facções criminosas do país (Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho) e mudanças importantes nas políticas de segurança pública de vários governos estaduais, segundo o estudo, explicam as quedas consecutivas nas estatísticas de mortes violentas.

Os autores ressaltam que a transição demográfica no país começou nas regiões Sul e Sudeste e afirmam que "o processo de envelhecimento populacional em curso, em particular no Norte e Nordeste, é um elemento que favorecerá a continuidade da redução dos crimes violentos".

Isso porque adolescentes e jovens adultos, de idade entre 15 e 29 anos, são aqueles que mais morrem no país. Quase metade (47,8%) dos homicídios no país em 2023 tiveram pessoas nessa faixa etária como vítimas.

Nessa faixa etária, os homens correspondem a 94% das vítimas de homicídio. A taxa de homicídio entre negros foi de 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes e de 10,6 para o restante da população.

Sobre as mudanças nas políticas estaduais de segurança, o estudo afirma que houve um "abandono da política inercial, baseada eminentemente no policiamento ostensivo e no uso da força, e na adoção de um conjunto de ações que visam melhorar a efetividade da segurança pública através de estratégias com base na boa gestão por resultados, qualificação do trabalho policial orientado pela inteligência e programas multissetoriais de prevenção da violência".

Os dados do Atlas da Violência têm como base o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Por isso, há diferenças entre os números usados no estudo e as estatísticas divulgadas por secretarias estaduais de segurança pública e pesquisas feitas a partir de dados criminais.