Viagens, pautas e entrevistas: o trabalho de Barroso no resgate da imagem do STF

Na última segunda-feira (18), uma ausência foi sentida na posse de Paulo Gonet Branco como procurador-geral da República (PGR). Na solenidade que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conduzia, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participava, a falta de Luís Roberto Barroso “desfalcava” a representação dos Três Poderes. Mas o ministro tinha um motivo: conduzia uma palestra motivacional a alunos do ensino médio dos morros do Vidigal e da Rocinha, no Rio de Janeiro.

As agendas de Barroso desde que assumiu a Presidência do STF, em 29 de setembro, têm sido assim: viagens pelo país, representações em eventos internacionais, interação com seguimentos da sociedade, e a comunicação aberta com a imprensa em entrevistas - muitas entrevistas. As movimentações do chefe do Supremo são uma tentativa de tentar resgatar o olhar positivo do brasileiro sobre a Corte atacada por quatro anos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Na gestão anterior, o Supremo foi o alvo principal de ataques do chefe do Poder Executivo, eleito como inimigo, injustamente, com mídia negativa por quatro anos. Uma parte relevante do eleitorado votou assimilou essa narrativa, induzida a supor que o Supremo fosse um problema. E essa parte da sociedade elegeu representantes no Congresso que vocalizam esse sentimento que eu tenho procurado desfazer conversando com a sociedade de um modo geral”, disse o ministro, em uma conversa no gabinete com jornalistas que fazem a cobertura diária do Judiciário no primeiro dia de recesso forense. O TEMPO Brasília estava presente. 

Minutos antes, Luís Roberto Barroso havia recebido representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). “Não existe antagonismo entre o agronegócio e a proteção ambiental, para dar exemplo de uma dualidade artificialmente criada”, frisou, ao relembrar que a Corte decide as questões divisórias da sociedade. 

“A gente está sempre desagradando alguém: ou a gente desagrada o governo ou desagrada o contribuinte. Quando faz [o julgamento da] demarcação de terra indígena você desagrada os indígenas ou agricultores afetados por uma demarcação. De modo que o mérito de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião pública.”

Luís Roberto Barroso aproveitou para se queixar da tentativa do Senado, capitaneada por Pacheco e pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de interferir no regimento da Corte com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do STF. “O que não se pode acontecer é que cada um se sinta desagradado ou infeliz com uma decisão querer mudar a estrutura ou a composição do Supremo, porque aí não há institucionalidade que possa resistir.”

Aborto e maconha

O presidente do STF voltou a dizer que não existe pauta tabu que não possa ser julgada, ainda que a descriminalização da mulher que aborta vai aguardar o amadurecimento do debate para ser avaliada em plenário. Já a regulamentação da quantidade do porte de maconha permitida que diferencie o consumo pessoal do tráfico vai voltar a debate no plenário no primeiro semestre de 2024. A pauta dos julgamentos de fevereiro deve ser divulgada nesta quinta-feira (21).