Defesa de Bolsonaro pede cancelamento de audiências com testemunhas em suposta trama golpista

BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cancelamento das audiências com testemunhas na ação penal sobre a suposta trama de golpe de Estado, em que ele é réu. As audiências devem começar na próxima segunda-feira (19) e ocorrer até junho.

Na segunda-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou que a Polícia Federal (PF) disponibilizasse todo o material apreendido nas investigações. Os advogados do ex-presidente, então, alegaram que não teriam tempo hábil para análise do material e pediram a suspensão das audiências. 

O cronograma do STF é ouvir, primeiro, as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia que tornou Bolsonaro e aliados réus. Depois, as testemunhas do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente de delatou a suposta tentativa de golpe. 

Por último, o STF planeja ouvir as testemunhas indicadas pelos réus. Ao todo, as audiências devem ouvir 82 pessoas. Algumas delas são comuns a mais de um réu, o que deve agilizar a condução das oitivas. Todos os depoimentos serão realizados por videoconferência. 

A defesa de Bolsonaro indicou 15 testemunhas. Entre os convocados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-vice-presidente da República e atual senador Hamilton Mourão e ex-comandantes das Forças Armadas, como o general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Marinha). 

Outros parlamentares e integrantes do governo do ex-presidente foram autorizados pelo ministro para defenderem Bolsonaro. Entre eles, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN), o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Gilson Machado, todos ex-ministros. 

Os outros indicados são Amaury Feres Saad (advogado), Wagner de Oliveira (militar), Renato de Lima França, Jonathas Assunção Salvador Nery, Ricardo Peixoto Camarinha e Giuseppe Dutra Janino. 

Bolsonaro integra o Núcleo 1 da denúncia apresentada pela PGR. Este grupo é acusado de integrar uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e perpetuar a permanência de Bolsonaro no poder, em 2023.  

A denúncia inclui acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

O julgamento do Núcleo 1 é uma das etapas do processo que envolve 34 denunciados pela PGR. A denúncia detalha uma série de ações coordenadas, incluindo a elaboração de uma "minuta do golpe", planos para assassinatos de autoridades e apoio a manifestações extremistas. 

A PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de manter-se no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022. 

Com a autorização das testemunhas, o processo avança para a fase de instrução processual, onde serão analisadas as provas e ouvidas as partes envolvidas.