PGR pede que STF concentre investigações sobre supostas vendas de sentenças judiciais

BRASÍLIA - O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, solicitou nesta sexta-feira (25) que as investigações sobre supostas vendas de sentenças judiciais envolvendo o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves sejam conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A solicitação foi apresentada ao ministro Cristiano Zanin, relator de um inquérito na Corte que investiga o envolvimento de Andreson em um suposto esquema de vendas de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso tramita em segredo de Justiça.

Nessa quinta-feira (24), o nome do lobista voltou ao noticiário, desta vez por outro caso de corrupção também de vendas de sentenças, dessa vez por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (MS). Esse caso está sendo conduzido pelo STJ sob relatoria do ministro Francisco Falcão, que determinou o afastamento dos magistrados e outros investigados de suas funções por um período inicial de 180 dias e o uso de tornozeleira eletrônica. 

O que Gonet quer é que o Supremo conduza, em conjunto com o STJ, um dos inquéritos e assuma o outro, já que Andreson de Oliveira Gonçalves é citado nos dois. 

As suspeitas envolvendo o STJ foram levadas ao STF justamente por ter entre uma autoridade com foro na Corte, ou seja, um ministro do próprio Superior Tribunal de Justiça.

Já o foro de desembargadores de tribunais de justiça é no STJ, mas as investigações podem ser reunidas caso seja reconhecida uma conexão, como pede Gonet. Também há investigações no âmbito istrativo nos dois casos. 

O STJ afastou um segundo servidor suspeito de irregularidades e instaurou um procedimento istrativo disciplinar. Na quarta-feira (23), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as provas das investigações sobre o TJMS fossem compartilhadas para um que um procedimento disciplinar possa ser aberto.