Mais de 473 mil aposentados e pensionistas já manifestaram ao INSS que sofreram descontos indevidos

BRASÍLIA — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que, até 16h desta quarta-feira (14), 480,6 mil aposentados e pensionistas responderam à notificação sobre os descontos feitos em seus pagamentos. Este é o primeiro dia em que os beneficiários podem informar ao Instituto se autorizaram ou não os descontos realizados por associações e entidades. O balanço parcial foi divulgado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, e pelo presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira.

Waller indicou que, dos 480,6 mil aposentados e pensionistas que se manifestaram nesta quarta-feira, mais de 98% que não reconhecem sequer o vínculo com a entidade ou associação responsável pelos descontos — eles são 473,9 mil. Ainda conforme o INSS, 1,4% dessas pessoas reconheceram os descontos. 

Os dados revelaram uma informação importante: 41 entidades foram notificadas pelo órgão, com base nas respostas dos aposentados nesta quarta-feira, número total de associações conveniadas com o INSS. Agora, elas terão 15 dias úteis para comprovar se têm vínculo reconhecido com esses beneficiários. Se elas não conseguirem confirmar, serão obrigadas a realizar o ressarcimento ao INSS dos valores descontados irregularmente. 

O presidente do INSS explicou que todas as entidades podem ser contestadas, e não somente aquelas que são alvo da operação da Polícia Federal. "A gente abriu para todo mundo, mesmo para aquelas [entidades e associações] que não tiveram detectados indícios de prática criminosa", afirmou. "A gente está possibilitando para que todo e qualquer associado conteste o desconto em folha, e a gente vai atrás dessa instituição", acrescentou Waller.  

Os beneficiários prejudicados pelas fraudes também podem ligar para o número 135. Até o final da tarde, o canal recebeu cerca de 30 mil ligações que se referiam aos descontos irregulares; o número representa um aumento de 13% nos telefonemas diários para o 135.

'Ninguém vai ficar para trás', destaca presidente do INSS

O presidente do INSS, Gilberto Waller, garantiu que o governo federal não irá impor prazo para que beneficiários apresentem pedidos de ressarcimento de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Ele destacou que não há necessidade de “correria” sob o risco de ficar de fora e perder a garantia de não ser ressarcido. O serviço foi iniciado nessa manhã. 

"Lembrando que esse pedido não tem prazo para terminar, não precisa ter uma correria, ele não tem prazo para findar. Uma das coisas que o INSS se compromete com todos: nenhuma comunidade vai ser alijada, retirada desse procedimento".

Em razão disso, Waller pediu calma aos aposentados e pensionistas notificados por meio do aplicativo Meu INSS e que podem ter sido lesados pela fraude que causou um prejuízo bilionário desde 2019. 

“Ninguém vai ficar pra trás. A gente abre esse procedimento e vai atrás dessa situação”, afirmou ele, em entrevista coletiva no início da noite. Ainda segundo ele, não houve filas nas agências para atendimento presencial, o que poderia requerer a abertura de agências para suprir essa demanda. A prioridade, reafirmou, é que a procura seja virtual, até mesmo para que não gere custos aos segurados.

A investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o esquema de fraude apontou que associações que oferecem serviços a aposentados estavam cadastrando pessoas sem autorização, com s falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. 

Atenção aos golpes

O INSS informa que não ará aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos, não realiza ligações e nem envia mensagens por WhatsApp, SMS ou outros meios.

No estágio atual, quem sofreu a fraude deve pedir o ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135. O contato deve ser feito pelo associado.