BRASÍLIA - A onda de críticas ao pacote de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao programa de renegociação das dívidas que os Estados contraíram com a União alcançou as bancadas no Congresso Nacional, que preparam uma articulação para derrubá-los após a retomada do período legislativo.

As negociações e o diálogo entre os deputados eleitos pelos Estados mais comprometidos pela dívida começarão, de fato, em fevereiro — e a tendência é que eles construam consenso para eliminar os vetos do Palácio do Planalto, mantendo o programa como ele saiu do Congresso Nacional no ano ado. 

Para derrubar os vetos, é necessária uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal - e a marcação dessa reunião caberá ao próximo presidente do Congresso, ao que tudo indica Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A rejeição aos vetos exige mais de 257 votos na Câmara e 41 no Senado. A articulação promete ser fácil diante da aprovação tranquila do programa no Congresso - na Câmara, foram 413 votos favoráveis à proposição; no Senado, 72.  

Nessa terça-feira (14), o presidente Lula sancionou o Propag como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para renegociação dos débitos que os entes contraíram com a União. Orientado pela equipe econômica do Planalto, o petista vetou alguns pontos da proposta - eliminando, por exemplo, a possibilidade de uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abatimento da dívida. 

O presidente também vetou o trecho que concedia ao Rio Grande do Sul a isenção à contribuição para o Fundo de Equalização Federativa. Em manifestações públicas entre terça-feira e quarta-feira, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), capitanearam a onda de críticas à posição de Lula.

Zema sustentou que os vetos resultariam em um prejuízo de R$ 5 bilhões para os cofres públicos entre 2025 e 2026. Leite projetou perdas da mesma ordem para o Rio Grande do Sul.