Câmara turbina reabertura de posto para fazer as pazes com o presidente do TRE

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) utilizou a reabertura de um ponto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) na Casa para fazer as pazes com o presidente da Corte, desembargador Ramom Tácio. No dia 3 de abril, o magistrado compareceu à posse do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) na sede do Poder Legislativo, mas não foi chamado para compor a mesa das autoridades no início da cerimônia. Incomodado com a situação, ele foi embora.

O presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), em seguida entrou em contato com o presidente da Corte pedindo desculpas pelo erro do cerimonial da Casa. O desagravo só foi concluído, no entanto, na última terça-feira (20), com a reabertura do ponto de atendimento do TRE na sede do Legislativo – que presta serviços como o de cadastramento de biometria a eleitores.

Esse mesmo serviço já funcionou na Câmara em outros períodos, entre novembro de 2016 e janeiro de 2021 e entre abril de 2024 e maio do mesmo ano. A reabertura na última terça, no entanto, foi tratada como inauguração pela Casa, com direito a sessão solene, placa alusiva e corte de fita, o que não ocorreu nas aberturas anteriores do espaço. O funcionamento do posto nesta nova etapa vai até maio de 2026.

O mal-estar é negado tanto pelo TRE quanto pela Câmara. A Corte afirma que a relação com o Poder Legislativo municipal sempre foi boa e que a reabertura do ponto de atendimento já estava prevista. Já o Poder Legislativo municipal diz se tratar de um ato que formalizou a do termo de cooperação. Sobre os funcionamentos anteriores do serviço, a Casa disse, por meio de nota, que os convênios com o tribunal têm especificações de prazo que levam em conta o período eleitoral.

Vereadores questionados pelo Aparte, no entanto, confirmaram a decisão da Câmara de fazer o desagravo ao presidente do TRE. Entre as autoridades chamadas para compor a mesa na posse do prefeito no dia 3 de abril estavam o governador Romeu Zema (Novo), o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB), e o presidente da Câmara. O cerimonial, ao perceber o erro, chamou o presidente do TRE, Ramom Tácio, para compor a mesa de autoridades, mas, àquela altura, o magistrado já havia deixado a Casa.

Superado

O discurso do presidente do TRE durante a reabertura do ponto de atendimento deu a entender que o constrangimento gerado pela Câmara está superado. “Nós temos o dever de trabalhar para que a democracia seja um palco de possibilidades de melhoria. E nós estamos aqui justamente para celebrar com o presidente desta Câmara Municipal, que, conosco, trabalha em prol da melhoria do o à Justiça, desenvolvendo ações para que a Justiça Eleitoral não fique longe da população mineira”, disse Tácio.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal afirmou, em seu discurso, que a presença do desembargador na Casa fortalece os laços do Poder Legislativo com o tribunal.

Serviços

O posto do TRE na sede da Câmara Municipal oferece serviços como cadastramento biométrico, alistamento eleitoral, transferência de título e emissão de certidões e requerimentos. A meta é atender 80 pessoas por dia. Em relação especificamente à biometria, a expectativa é que o ponto de atendimento na Câmara ajude a aumentar o percentual de eleitores da capital que utilizam a forma de identificação, hoje em 66%.