O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), promulgou a lei que cria o "Dia Municipal dos Métodos Naturais" na capital mineira. A data, a ser celebrada em 7 de julho, pretende incentivar o uso de formas contraceptivas que não sejam a pílula, a camisinha ou o DIU. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (5 de junho). Como não houve sanção por parte do prefeito Álvaro Damião (União), o chefe do Legislativo é responsável pela promulgação.

A matéria foi aprovada pelos vereadores no dia 14 de abril. Os formatos defendidos no texto preveem a checagem do muco vaginal para, a partir de sua densidade e cor, saber se está ou não no período fértil.

Os vereadores que votaram contra o texto afirmaram que o método é uma “volta à Idade Média”, destacando que os métodos naturais podem aumentar a incidência de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Já o autor do projeto, vereador Uner Augusto (PL), que integra a ala conservadora da Casa, defende que a matéria visa levar conhecimento sobre formas naturais contraceptivas às mulheres.

Em resposta ao texto dos métodos naturais, vereadores da esquerda protocolaram um projeto de lei para instituir o dia municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, a ser celebrado também em 7 de julho. Para a mesma data, vereadoras de Belo Horizonte também propam instituir na cidade o Dia Municipal do DIU (Dispositivo Intrauterino), o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional e o Dia Municipal de Promoção da Educação Sexual.

No último dia 29 de maio, a Câmara de Belo Horizonte promulgou a lei que permite o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas e particulares da capital mineira, já que também não houve sanção do prefeito. Em entrevista ao programa Café com Política no início de maio, Álvaro Damião havia informado que pretendia evitar entrar nos embates ideológicos e não interferir nas pautas do tipo em discussão na Casa Legislativa.