Saiba o que muda na vida do cidadão com a municipalização do Anel Rodoviário de BH

Com a promessa de melhor trânsito e mais segurança, a Prefeitura de Belo Horizonte assumirá a gestão do Anel Rodoviário na próxima terça-feira (3 de junho), ganhando autonomia para realizar intervenções diretas na via. O anúncio foi divulgado nesta sexta-feira (30 de maio), com a confirmação da do termo de transferência, que será realizada próximo ao viaduto São Francisco, na rodovia Fernão Dias, bairro São Francisco, região da Pampulha.

O evento contará com a participação dos ministros dos Transportes, Renan Filho e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. Atual prefeito da capital mineira, Álvaro Damião (União Brasil) convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cerimônia, embora ainda não haja informações sobre a presença dele na capital mineira.

O que muda para quem usa a via

Com a municipalização, a Prefeitura de Belo Horizonte terá instrumentos legais para intervir diretamente no Anel Rodoviário, implementando medidas para reduzir acidentes e melhorar as condições de tráfego. O trecho transferido engloba 22,3 quilômetros, abrangendo segmentos das três rodovias que atravessam a área urbana da capital.

O Anel Rodoviário, com 27 km de extensão total, recebe diariamente cerca de 120 mil veículos, sendo uma das principais vias de trânsito da capital e importante conexão entre os municípios da região metropolitana. Dados do Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais mostram que o número de mortes na via dobrou em uma década, ando de 18 em 2014 para 36 em 2024.

Em um dos pronunciamentos favoráveis à municipalização, Damião explicou o que pretende fazer e relembrou do então prefeito Fuad Noman (1947-2025), que defendia a municipalização. "Era um sonho do prefeito Fuad, é um sonho nosso e um sonho do povo de Belo Horizonte que há mais de 40 anos espera. Qual que é a diferença de municipalizar o Anel Rodoviário? As pessoas perguntam isso também. É que quando você está na sua casa, é você que cuida. Aí é muito mais prático", afirmou.

O prefeito da capital mineira também apontou questões que poderão ser solucionadas. "Tem problema simples do Anel Rodoviário que Belo Horizonte é doida para poder intervir, mas não pode fazer nada, porque ela não pode entrar no Anel Rodoviário que é do governo federal. Mas eu não vou aceitar mais aquela água que fica parada perto do Shopping Del Rei. Eu não vou aceitar o número de acidentes que acontecem no Anel Rodoviário, porque não tem outra área de escape, além das grandes obras que serão feitas", declarou.

"As intervenções, as grandes intervenções que vão custar bilhões de reais à Prefeitura de Belo Horizonte, mas eu tenho certeza que vai melhorar a vida do povo belo-horizontino. Então a gente não vai medir esforços e nem medir quanto será investido, porque ali não tem gasto. Quanto será investido para poder minimizar. Claro que ninguém nunca vai conseguir zerar o número de acidentes que tem no Anel Rodoviário, mas minimizar o número de acidentes a gente vai conseguir já a partir do próximo mês", prometeu Damião.

Recursos

Belo Horizonte já tem garantidos recursos federais para a construção de dois viadutos no Anel Rodoviário. Um deles dará o à BR-040 e o outro à Via Expressa, com investimento total de R$ 60 milhões. Além disso, estão previstos R$ 50 milhões para reparos na rodovia, incluindo recapeamento, recuperação de trechos e revitalização da sinalização, trabalhos que ficarão sob responsabilidade do DNIT.

No total, aproximadamente R$ 110 milhões serão destinados às intervenções previstas no acordo de transferência. Os recursos para as obras foram aprovados com o Orçamento da União para 2025, votado em 20 de março no Congresso Nacional.

Dos R$ 60 milhões destinados à prefeitura, parte será utilizada para a construção de um viaduto no cruzamento do Anel com a Via Expressa, incluindo alça de o à Arena MRV no bairro Califórnia, região oeste da capital. A outra grande intervenção será no viaduto sobre a BR-040, no bairro Olhos D'Água.

Promessa de Fuad

A garantia dos recursos e da do convênio de gestão foi estabelecida em 7 de novembro, durante encontro em Brasília entre o então prefeito Fuad Noman, o ministro Renan Filho e representantes do DNIT. O aumento nos acidentes fatais foi um dos principais argumentos utilizados por Fuad ao iniciar as negociações com o governo federal.