Pacheco desvia de disputas políticas, fala em união pelo Propag e faz afagos a Tadeuzinho

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do projeto que originou o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), usou seu tempo de fala em uma sessão deliberativa no Plenário do Senado para avaliar sobre os próximos os em direção à adesão do programa por Minas Gerais. Ele discursou no Senado ao mesmo tempo em que ocorria uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o mesmo tema. A audiência, promovida pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), havia anunciado a presença do próprio Pacheco e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), mas nenhum dos dois compareceu. Na sua fala, Pacheco mencionou políticos de diferentes espectros políticos, do presidente Lula (PT) ao governador Romeu Zema (Novo), fez elogios a Tadeuzinho e pregou união da classe política mineira em torno do programa.

No começo do discurso, Pacheco rechaçou a possibilidade de apontar culpados pela dívida de Minas. "Longe de mim, como senador da República pelo estado de Minas Gerais, vir a esta tribuna apontar culpados, quem são os responsáveis por essa engrenagem, quem são os responsáveis por essa dívida. Não me cabe fazer esse apontamento. Eu prefiro estar na lógica de que todos nós somos responsáveis pela solução, pouco importando quem são os responsáveis pela geração do problema”, afirmou. 

Ele completou dizendo que "haverá sempre de ser uma ponte de construção de soluções sem o apontamento de culpados". "É muito ruim que um debate dessa natureza possa ser sempre pautado na imputação de responsabilidades recíprocas e que deixemos de lado aquilo que efetivamente interessa”.

O senador também disse ser sua obrigação estar junto de Zema, Simões e Lula, adversários políticos, além de Tadeuzinho, sobre quem disse que “lidera” a Assembleia Legislativa, em torno do problema. “Como presidente do Senado que fui durante quatro anos, como senador por Minas Gerais, é minha obrigação ombrear-me com aqueles que hoje se deparam com esse problema que precisam resolvê-los, seja o governador do meu estado, Romeu Zema, o vice-governador, Mateus Simões, seja a Assembleia Legislativa, chefiada e liderada pelo presidente Tadeu Leite, seja pela União credora, na pessoa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Ainda mencionando Tadeu Leite, Pacheco afirmou que o problema da dívida de Minas chegou a ele “através do presidente da Assembleia Legislativa”, a quem disse ter tido “grande espírito público, buscando uma solução para uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal”. Ao longo do discurso, disse ainda que o presidente da ALMG “foi um grande precursor dessa solução do Propag”.

“Concebemos um projeto que foi símbolo de quão importante é a unidade para poder se ter a solução”, avaliou o senador, que destacou o fato de o Propag ter sido aprovado no Senado com “ampla maioria”. “Pouco importasse se fosse de direita, de esquerda, de estados endividados, de estados não endividados, destaco a grande solidariedade federativa que foi pautada naquela votação", frisou. 

Adesão do Propag em Minas 

No mesmo horário em que ocorria o discurso de Pacheco, também acontecia uma série de sessões na ALMG que acabaram decidindo por levar o texto-base de adesão ao Propag ao plenário nesta quarta-feira (28 de maio), em 1° turno.

Sobre a adesão ao programa pelos estados, Pacheco afirmou que será um o tão difícil quanto a tramitação do projeto no Congresso Nacional. “Agora, nós temos uma etapa, que óbvio, ela é tão dificultosa quanto, mas que é uma etapa absolutamente essencial. Entre a negociação entre estado e União, mediada pela Assembleia Legislativa de cada um dos estados, para que se possa ter a efetivação do encontro de contas e de um acordo em que possa significar a materialização daquilo que nós fizemos no Propag com a negociação e o pagamento das dívidas”, avaliou. 

Apesar de dizer que não gostaria de entrar no mérito das propostas apresentados por Zema, trouxe uma série de aspectos que avaliou serem importantes nos projetos. “Esse mês, o governador Romeu Zema encaminhou à Assembleia Legislativa os projetos inerentes a essa adesão do estado de Minas Gerais ao Propag e nessa negociação com a União, e neste instante, não quero entrar no mérito, na individualização de cada uma dessas propostas e desses projetos, mas é muito importante que se tenha clareza em relação a impactos fiscais, a projeções de médio e longo prazo, a explicação sobre as contrapartidas exigidas pelo programa, como o estado vai entregar esses ativos, qual o critério de avaliação, de valoração desses ativos na relação com a União”.

O senador reforçou que a discussão se trata de “ativos públicos que merecem toda a atenção”, mas destacou que gostaria de invocar principalmente o "mínimo de união e respeito recíproco" da classe política de Minas Gerais. “Eu invoco o espírito público e o senso de responsabilidade dos sujeitos desse processo que haverão de estar agora dialogando, do governador do estado, Romeu Zema, do vice-governador, Mateus Simões, de todos os deputados e deputadas estaduais do meu estado, da nossa bancada federal que exatamente hoje, realiza uma reunião a respeito desse tema, liderada e idealizada pelo deputado federal Rogério Correia, e que possamos deixar de lado as controvérsias, os aspectos de cunho eleitoral do próximo ano, as linhas ideológicas, as eventuais dificuldades e arestas que possam existir”, afirmou, fazendo referência à reunião que deixou de comparecer.

Audiência na Câmara

Na audiência, o deputado Professor Cleiton (PV) foi enviado por Tadeuzinho como representante. Ela contou também com a participação do vereador da capital mineira Wagner Ferreira (PV), diretor de formação política do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (Sinjus-MG). O parlamentar destacou que o Propag foi a solução "capitaneada pelo senador Rodrigo Pacheco, por meio da força da Assembleia, contrariando o que o governo Zema defendia”.

O Propag permite o refinanciamento da dívida estadual, estimada em R$ 168 bilhões, em até 30 anos, sem restrições orçamentárias, sendo considerado uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal, atualmente em vigor em Minas Gerais.