A luta pela gratuidade universal do transporte coletivo em BH é antiga. A primeira vez que entrei na Câmara Municipal foi em 2013, em uma ocupação pela redução do preço da tarifa, que, naquela época, já era alta. Atualmente, a população belo-horizontina paga uma das agens, cujo valor é R$ 5,75, mais caras entre as capitais do Brasil, perdendo somente para Florianópolis, Curitiba e Porto Velho. Como se não bastasse, os ônibus estão lotados, quebrados e quase sempre atrasados.

Essa realidade, que penaliza muito mais quem mora nas periferias, me motivou a apresentar, junto dos movimentos sociais, o Projeto de Lei (PL) 60/2025, que cria a tarifa zero. Tive a satisfação de contar com a de mais 21 vereadores, que acreditam na proposta e na necessidade de discutir o tema com os diversos setores da sociedade. 

Diante da importância do assunto, reuni aqui quatro benefícios que o nosso PL traz para Belo Horizonte: 

1. A conta do busão já está paga

A agem financia somente um terço do sistema, sendo que o restante é dividido entre os empresários, que pagam o vale-transporte, e a prefeitura. Só em 2025, a Prefeitura de BH fez um ree de mais de R$ 740 milhões para as concessionárias de ônibus. A nossa proposta é regulamentar o Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo, instituído pelo Plano Diretor, e criar a Taxa do Transporte Público.

Essa taxa deverá ser paga, em vez do vale-transporte, pelos empresários que têm mais de dez funcionários, e será menor do que o valor que eles já pagam. Os micro e pequenos empresários estarão totalmente isentos. Nossos cálculos apontam que, se a taxa fosse R$ 170 por funcionário, a arrecadação seria de cerca de R$ 2 bilhões por ano, o que representa 30% a mais que o faturamento anual. Esse modelo de financiamento é baseado no sistema francês, existente desde 1971.

2. Aumento de 6% no salário

Com o fim do vale-transporte, o desconto de 6% será automaticamente cancelado. Isso significa mais dinheiro na conta do povo, que vai poder aumentar o consumo no supermercado, no sacolão ou nas lojas do bairro. Aliás, entre as mais de 120 cidades brasileiras que já possuem tarifa zero, temos visto um aumento expressivo das vendas no comércio local. Caucaia (CE), maior cidade brasileira com tarifa zero, teve aumento de 30% nas vendas do comércio, de acordo com o Clube de Dirigentes Lojistas (CDL). E quem não recebe vale-transporte vai economizar pelo menos R$ 250 por mês.

3. O planeta agradece

Diante da emergência climática, que tem causado secas históricas, tempestades e ondas de calor extremo, o excesso de carros nas ruas aumenta ainda mais o problema, principalmente pela emissão de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global. A tarifa zero é uma política que incentiva a população a andar mais de ônibus, assim como acontece em muitas cidades da Europa. Andar de carro é a exceção, não a regra.

4. Direito a ir de graça para qualquer lugar

Assim como a saúde e a educação, o transporte é um direito garantido pela Constituição Federal, e a tarifa zero assegura o nosso o a outros direitos. Com o busão de graça, é mais fácil ear com a família no Parque Municipal aos domingos, ou visitar um amigo que mora do outro lado da cidade, ou buscar um serviço de saúde, estudar, procurar emprego… Enfim, ir para qualquer lugar que quisermos ou precisarmos.

A tarifa zero é somente o início do debate público que precisamos fazer na nossa cidade. Da minha parte, podem esperar muita disposição e luta. Busão de graça em BH já!