Morte de peixes e aumento de algas: Cemig é questionada sobre baixa vazão do São Francisco

Mortandade de peixes, proliferação de algas, prejuízos para pescadores e, até mesmo, comprometimento do ciclo reprodutivo de espécies migratórias, como o dourado. Estas foram algumas das consequências das variações bruscas no nível da água do rio São Francisco que levaram o Ministério Público Federal (MPF) a acionar a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que são os responsáveis pela istração da Usina Hidrelétrica de Três Marias (UHE), na região Central de Minas Gerais. 

Os procuradores cobraram a adoção de medidas imediatas para garantir a vazão mínima prevista na unidade, com o objetivo de proteger o rio São Francisco e as comunidades ribeirinhas afetadas pela situação. A recomendação acontece em meio às discussões sobre a federalização da Cemig, empresa estatal de capital misto que poderia entrar no "pacote" da adesão ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag). 

Entre outras ações, o MPF cobra dos órgãos envolvidos a manutenção de uma vazão mínima e contínua de 300 metros cúbicos por segundo (m³/s) na barragem. Com a morte dos peixes e outros problemas, as mudanças na vazão também estariam afetando atividades econômicas locais, como pesca artesanal, turismo e navegação.

“O uso múltiplo das águas de forma integrada e sustentável e a gestão da defluência deve equilibrar as necessidades energéticas com a proteção da fauna, da integridade ecológica, da saúde e do sustento das populações que vivem há décadas de atividades ligadas ao rio São Francisco”, afirma o procurador da república Frederico Pellucci, responsável pela recomendação.

Além da garantia de vazão mínima, o MPF deu prazo de dez dias para que Cemig, ANA e ONS apresentem dados dos últimos 12 meses sobre a operação da usina e expliquem os episódios recentes de redução drástica no nível do rio.

Responsáveis faltaram à audiência pública

Ainda conforme o MPF, um outro fator que motivou a atuação do órgão foi a ausência das três instituições responsáveis pela hidrelétrica em uma audiência pública, promovida no último dia 21 de maio na Câmara Municipal de Três Marias. A reunião visava discutir exatamente soluções para a situação, além de fazer a oitiva da população local sobre os efeitos da vazão baixa. 

Caso a recomendação não seja atendida, as entidades poderão ser responsabilizadas judicialmente, ainda conforme o órgão de Justiça.

O TEMPO procurou, nesta quinta-feira (29 de maio), a assessoria de imprensa da Cemig, da ANA e da ONS. Até o momento, somente a Cemig se posicionou. A empresa argumentou que recebeu o ofício do MPF, destacando que cabe à companhia "apenas a operação do reservatório da UHE Três Marias", se submetendo às condições de operação de reservatórios definidas pela ANA em articulação com o ONS.

A empresa afirmou ainda que, nos últimos sete dias, a vazão máxima turbinada foi de 517 m³/s e a vazão mínima praticada foi de 157 m³/s, "valor este de acordo com os normativos vigentes". "A redução de geração é usual e necessária, dado que ao longo de parte do dia, a demanda de energia é mais baixa que o usual. Desta forma, foi preciso reduzir a geração em praticamente todas as hidrelétricas do país", completou. 

Sobre a ausência na audiência pública, a Cemig afirmou que, diante da ausência da ONS, da ANA e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco na reunião, ela prestou os devidos esclarecimentos à Câmara Municipal de Três Marias através de ofício enviado ainda no dia 24 de maio. 

"A Cemig reitera seu compromisso com a transparência de suas ações, assegurando que todas as partes interessadas sejam devidamente informadas sobre as decisões operacionais e seus possíveis impactos. A empresa permanece empenhada em colaborar com os órgãos competentes na busca de soluções que conciliem os diversos interesses envolvidos na gestão dos recursos hídricos", concluiu.